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Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo: I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da p...
O assédio moral tem sido observado como um fenômeno social, podendo ocorrer em diferentes contextos como na família, na escola e no trabalho. No traba...
Analise as afirmativas I a V. I. enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. II. acórdão proferido pelo Suprem...
Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade...
O contraditório é direito fundamental garantido pela Constituição que reside na possibilidade daquele a quem se imputa um processo de oferecer uma res...
Na teoria geral das provas é possível notar que alguns fatos não dependem de prova. Sabendo disso, assinale a alternativa incorreta.
No que se refere ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa incorreta.
Sobre o procedimento judicial de restauração de autos, assinale a alternativa correta:
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca da jurisdição e da ação, analise as afirmativas abaixo. I. Havendo substituição processual,...
A respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.