Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201028705Há, no Direito Tributário, fontes classificadas segundo as situações ou fatos tributários, e aquelas oriundas da função ...1457941201028705Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação TributáriaHá, no Direito Tributário, fontes classificadas segundo as situações ou fatos tributários, e aquelas oriundas da função legiferante do Estado. A esse respeito, assinale a alternativa correta:AA renda, o patrimônio e a propriedade são exemplos de fontes formais primárias. BA Constituição Federal é, naturalmente, fonte formal secundária do Direito Tributário, devido ao seu maior grau de relevância.CAs instruções ministeriais, assim como os decretos e regulamentos expedidos pelo Chefe do Poder Executivo não podem ser fontes do Direito Tributário.DAs emendas à Constituição são fontes formais primárias.EAs resoluções, assim como os decretos legislativos, não são considerados fontes do Direito Tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098764Direito TributárioComo o processo de fusão já havia sido concluído, sem que tal situação houvesse sido percebida e, no momento atual, nenhuma das duas empresas devedora...Questão 457941200198437Direito TributárioObserve as arrecadações descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o percentual sobre el...Questão 457941200483858Direito TributárioO Município de Tabuna realizou a obra de construção de um lago artificial em um terreno baldio localizado no centro de um bairro da sua periferia. A o...Questão 457941200975424Direito TributárioO Município de Caixas D’Água, assolado pela intensa seca, editou lei concedendo prorrogação dos pagamentos de todos os débitos de IPTU e ISS vencidos ...Questão 457941201037521Direito TributárioConsidere os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o tipo de montante levado em consideração na b...Questão 457941201074609Direito TributárioSimão possui uma empresa prestadora de serviços de transporte hidroviário de mercadorias entre alguns Municípios do seu Estado. De acordo com a legisl...Questão 457941201075269Direito TributárioConsidere os itens abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta: I. Em fiscalização realizada nas dependências de uma livraria, as mercadorias...Questão 457941201167895Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em q...Questão 457941201401684Direito TributárioSobre a dívida ativa, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202086897Direito TributárioAna Beatriz começou a trabalhar como nutricionista no Município de Eliseu Martins, Estado do Piauí, onde habitava, logo após concluir sua formação. Sa...