Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201028782Procópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave ...1457941201028782Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato GrossoProcópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo. Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo Aprimeiro Subdefensor Público Geral, que, na qualidade de Presidente do Conselho Superior, convocará novas eleições. BCorregedor da Defensoria Pública, que exercerá o restante do mandato de dois anos. Csegundo Subdefensor Público Geral, que exercerá o restante do mandato de dois anos. Dsegundo colocado na lista tríplice, que exercerá mandato de dois anos da data em que assumir o cargo. EGovernador do Estado, que nomeará o segundo colocado da lista tríplice para o cargo de Defensor Público Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108760Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbin...Questão 457941200185820Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto na Lei Complementar nº 80/94 e na Lei Complementar nº 06/77, o Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro será esco...Questão 457941200301292Legislação da Defensoria PúblicaQuanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200412805Legislação da Defensoria PúblicaPedro almejava concorrer no processo efetivo destinado a preencher as vagas, sujeitas a esse critério de escolha, no Conselho Superior da Denfensoria ...Questão 457941200618214Legislação da Defensoria PúblicaA sociedade empresária Pisos Bonitos Ltda., enquadrada como microempresa especializada em reparo e instalação de pisos de porcelanato, situada no Muni...Questão 457941200885766Legislação da Defensoria PúblicaUma pessoa hipossuficiente compareceu perante o defensor público com atribuição e informou que almejava realizar um acordo com certa pessoa jurídica, ...Questão 457941201133361Legislação da Defensoria PúblicaEm relação aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública dos Estados, a Lei Complementar Federal nº 80/94 estabelece que:Questão 457941201697553Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado...Questão 457941201991908Legislação da Defensoria PúblicaO Art. 116, §1º da Lei Complementar nº 80/94, estabelece que as promoções na carreira de Defensor Público serão efetivadas por ato do Defensor Público...Questão 457941202082488Legislação da Defensoria PúblicaEm recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. Com relação à autonomia funcional e adm...