Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201028994Cabe ao contribuinte mandado de segurança, contra ato praticado por autoridade coatora, com medida liminar de autorizaçã...1457941201028994Ano: 2019Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Lavrinhas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Mandado de Segurança em Matéria Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Privilégios Creditórios | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições GeraisCabe ao contribuinte mandado de segurança, contra ato praticado por autoridade coatora, com medida liminar de autorização para o não pagamento de tributo, devido à inconstitucionalidade de lei instituidora. Trata-se de: ASuspensão de crédito tributário BPreferência de crédito tributário CExclusão de crédito tributário DExtinção de credito tributário ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430172Direito TributárioSão atributos da função de um fiscal tributário, exceto:Questão 457941200488015Direito TributárioO imposto sobre serviços (ISS) é um imposto municipal a ser recolhido pelas empresas, independentemente do segmento em que elas atuem. A alíquota míni...Questão 457941200584262Direito TributárioQuem tem carro sabe que todos os anos não há como fugir do pagamento do IPVA. Carros, motos, caminhões, ônibus e outros veículos automotores devem rec...Questão 457941200688702Direito TributárioUma nova lei, publicada em 20/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sob...Questão 457941201333851Direito TributárioO Estado de São Cristovão publicou, em junho de 2014, a Lei nº 1233/2014, que majorou o valor das multas e das alíquotas de ICMS. Em fevereiro de 2015...Questão 457941201502203Direito TributárioConsidera-se _______________ o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, responsável pelas obrigações _____________, sendo contribui...Questão 457941201580161Direito TributárioComo deve ser recolhida a contribuição cobrada de servidor público estadual destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público:Questão 457941201765606Direito TributárioEm casos de arrematação de imóvel em leilão judicial, depois de processo de execução fiscal para a cobrança de IPTU, se o arrematador venha a exigênci...Questão 457941201964510Direito TributárioEm relação às causas extintivas do crédito tributário, analise as afirmações: I- Pagamento é o cumprimento do objeto da prestação tributária;II- Remis...Questão 457941202085316Direito TributárioA única alternativa que não representa um tributo municipal é: