Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201029028O regime de contratação, cujas regras que estabelecem a relação entre empregador e empregado e são escritas pelo próprio...1457941201029028Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaO regime de contratação, cujas regras que estabelecem a relação entre empregador e empregado e são escritas pelo próprio município através de lei específica chama-se regimeApróprio de previdência.Bestatutário.Cgeral.Dceletista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200510282Direito ConstitucionalUm funcionário que foi admitido no regime estatutário e tomou posse em 1º de março de 2020, caso não haja nenhum evento excepcional, e supondo que ele...Questão 457941200534123Direito ConstitucionalO artigo 74, da Constituição Federal, expressa que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle in...Questão 457941200752368Direito ConstitucionalA respeito das limitações do poder de tributar, definidos na Constituição Federal, analise as proposições abaixo. I. É vedado à União, aos Estados, ao...Questão 457941201104836Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...Questão 457941201119658Direito ConstitucionalSobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201528007Direito ConstitucionalConsiderando a situação de um assessor de vereador que foi aprovado em concurso para o cargo de auxiliar administrativo, com provimento efetivo na Câm...Questão 457941201748619Direito ConstitucionalTrata-se de crime de responsabilidade do prefeito municipal sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara ...Questão 457941201802778Direito ConstitucionalCaso os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao _________________...Questão 457941201842940Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais...Questão 457941202060405Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, cabe aos municípios