Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201029072O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.1457941201029072Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177534Direito ConstitucionalCom base nas classificações da CF, julgue o próximo item.A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de Constituição outorgada.Questão 457941200455837Direito ConstitucionalCaso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que forQuestão 457941200481973Direito ConstitucionalCom referência a serviços públicos e à organização administrativa, julgue o item seguinte.Não viola a CF a taxa cobrada exclusivamente em razão dos se...Questão 457941200620680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá ...Questão 457941201452103Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos pode...Questão 457941201474225Direito ConstitucionalÉ compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de t...Questão 457941201602421Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a au...Questão 457941201631088Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...Questão 457941201674662Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.A norma constitucional que prevê o direito à educação co...Questão 457941201801879Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípi...