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A respeito das sociedades por ações, julgue os seguintes itens. I A ação de responsabilidade contra controlador ou sociedade controladora depende de p...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. O conteúdo do pedido de p...
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de organização empresarial, caracteriz...
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua ...
Em relação ao procedimento de recuperação extrajudicial, julgue o item seguinte. A sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial const...
Assinale a opção correta a respeito do direito societário.
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...
A respeito da alienação fiduciária, tratada no texto 2A4-I, julgue os itens a seguir. I Bens imóveis não podem ser objeto de alienação fiduciária, mas...
Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.A marca é o único bem industrial que, não tendo limite máximo de vigência, vigora enquan...