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Avalie as assertivas abaixo, de acordo com o que prevê a Instrução Normativa n° 4 de 08/09/2009, do Ministério do Meio A...

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457941201029182
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: CEEERSDisciplina: AgronomiaTemas: Legislação Agrária
Avalie as assertivas abaixo, de acordo com o que prevê a Instrução Normativa n° 4 de 08/09/2009, do Ministério do Meio Ambiente.

I. A implantação de trilhas para desenvolvimento de ecoturismo.

II. A abertura de vias de acesso e construção de pontes e pontilhões para retirada de produtos oriundos de lavouras produtoras de grãos de propriedades de agricultura patronal ou empresarial.

III. A construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.

IV. A construção e manutenção de cercas ou picadas de divisa de propriedades.

Quais das assertivas acima são consideradas como atividade de uso indireto em áreas de Reserva Legal e que não necessitam de autorização dos órgãos competentes, segundo a Instrução Normativa acima citada?
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