Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201029271A responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas mo...1457941201029271Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalA responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas modalidades que sãoAativa e passiva. Bregressiva e progressiva. Cativa e desatenuante. Dcreditícia e impositiva. Eatuante e passiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398479Direito TributárioAs obrigações tributárias nascem com a realizaçãoQuestão 457941200447445Direito TributárioDe acordo com a previsão contida na Constituição Federal de 1988, competem aos(à)Questão 457941200490776Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, leia as afirmativas a seguir. I. A anistia exclui o crédito tributário. II. A ação para a cobrança do...Questão 457941200529948Direito TributárioConforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir um dos seguintes tributos:Questão 457941200655430Direito TributárioDe acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circ...Questão 457941200670070Direito TributárioUma espécie de suspensão de crédito tributário é a moratória, que está corretamente definida quandoQuestão 457941200993677Direito TributárioIntegrante da estrutura pública, o Direito Tributário utilizará importantes comandos constitucionais e infraconstitucionais, capazes de garantirem sup...Questão 457941201135660Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município...Questão 457941201263663Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 prevê que a União está vedada de tributarQuestão 457941201448277Direito TributárioSegundo o Decreto-Lei n.º 406/1968, um dos fatos geradores relativos ao imposto sobre operações de circulação de mercadorias é