Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação: As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipa...

NÃO se inclui dentre as competências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás NÃO compete

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás tem jurisdição em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência. Por defi...

No caso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pode ser convocado pela Assembleia Legislativa para prestar informações sobre assuntos previament...

Com relação à Tomada de Contas, considere: I. A decisão denominada Final é a decisão pela qual o Tribunal de Contas ordena o trancamento das contas qu...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a competência para emissão do parecer prévio relativo às contas que o Pre...

Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas que evidenciarem impropriedade formal, que enseje a aplicação de mul...

As questão refere-se a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Durante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apenas, as principais autoridades ...

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é um órgão