A Reforma Sanitária brasileira, um movimento que emergiu na década de 1970, foi um marco para a criação do Sistema Único...

Julgue o item que se segue. Em 2022, foi publicada a resolução que alterou temporariamente as regras para prescrição e dispensação de medicamentos con...

Julgue o item subsequente.A concessão do registro para os alimentos implica no pagamento de uma taxa equivalente a 50% do salário mínimo vigente, conf...

Conforme estabelecido na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação ao conj...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), as transferências intergovernamentais da União para estados, municípi...

Considerando a Lei nº 8.080 de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionament...

Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos ...

Julgue o item subsequente.A revisão dos padrões de identidade e qualidade dos alimentos pode ser iniciada tanto pelo órgão competente do Ministério da...

Uma clínica veterinária transfere para um laboratório terceirizado a análise de um conjunto de exames para diagnóstico de anemia hemolítica em cães, i...

Um sanitizante é um produto que reduz a quantidade de bactérias das superfícies para níveis menos críticos, aceitáveis pelas normas de saúde, dependen...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para o estabelecimento de valores dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a ...