Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:

Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.

o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito a saúde, exclui a responsabilidade da família, das empresas e da sociedade colaborarem.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais e estaduais da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta:

A) Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, exclusivamente, a alimentação, a moradia e o saneamento básico. | B) o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao pleno exercício do direito a saúde, exclui a responsabilidade da família, das empresas e da sociedade colaborarem. | C) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais e estaduais da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). | D) saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a al...

Questão 457941200457770Direito Sanitário

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é considerada uma das mais importantes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), ela dispõe sob...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200524671Direito Sanitário

Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200615712Direito Sanitário

Considerando a Lei n° 8.080/1990 é correto afirmar:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200717234Direito Sanitário

Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I- de vigilância sanitária II- de vigilância epidemioló...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201367411Direito Sanitário

Com base na Lei n° 8.080/1990, leia o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa correta que completa as lacunas: “A saúde é um direito ______...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941202066158Direito Sanitário

O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Decreto nº 7.508/2011

Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta...

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Considerando o teor da Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta...

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