Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201029356A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, em seu artigo 7º, define as formas de violência doméstica e familiar contra a mul...1457941201029356Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, em seu artigo 7º, define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O impedimento de usar contraceptivos está associado à Aviolência psicológica.Bviolência patrimonial.Cviolência física.Dviolência sexual.Eviolência moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280473Direito Processual PenalSobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200500109Direito Processual PenalSegundo a doutrina, prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes e/ou pelo Juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e...Questão 457941200672592Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200913206Direito Processual PenalNo que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941200983971Direito Processual PenalA respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201134288Direito Processual PenalEm relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201263073Direito Processual PenalNo que diz respeito à prisão temporária, na forma do disposto na Lei nº 7.960/1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941201494052Direito Processual PenalSobre as formas de violência contra a mulher presentes na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941201699629Direito Processual PenalJurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a ...Questão 457941201767896Direito Processual PenalAcerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.