De acordo a Resolução CNE/CEB n° 04/2010, que define
as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a cada etapa da Educação Básica pode
corresponder uma ou mais das modalidades de ensino:
Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena e Educação a Distância.
A Educação Especial, como modalidade transversal a
todos os níveis, etapas e modalidades de ensino,