Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201030048O tempo mínimo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Avaré para pleitear aposentadoria, em conformidade com a le...1457941201030048Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007O tempo mínimo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Avaré para pleitear aposentadoria, em conformidade com a legislação vigente, é de A20 anos computado o tempo em que esteve ativo.B15 anos ininterruptos e consecutivos de trabalho.C25 anos computado o tempo em que esteve ativo.D10 anos de efetivo exercício no serviço público em qualquer esfera. E15 anos computados períodos de férias e licenças gratificadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077433Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI será administradoQuestão 457941200227819Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Catanduva (SP).Questão 457941200776660Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n° 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de Pres...Questão 457941201074235Legislação Municipal (São Paulo)Com relação às penas disciplinares, a Lei Municipal n° 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) dispõe queQuestão 457941201121563Legislação Municipal (São Paulo)Fulano, servidor público municipal, foi reprovado em avaliação periódica de desempenho, na qual foi garantida a sua ampla defesa. Nessa hipótese, a Le...Questão 457941201329726Legislação Municipal (São Paulo)Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...Questão 457941201675965Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da remuneração dos membros da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201811648Legislação Municipal (São Paulo)No tocante ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com o objetivo de elaborar estudos para a realização do planejamento do Sistema, o...Questão 457941201965884Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta a respeito dos adicionais ...Questão 457941202029677Legislação Municipal (São Paulo)Provimento é o preenchimento de um cargo público. Os cargos são providos por Nomeação, Reintegração, Readmissão, Reversão e Aproveitamento. Readmissão...