As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de re...

Question 1

As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de re...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Direito da União Europeia

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Direito da União Europeia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201030108

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito da União Europeia

Texto associado

Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de reenvio prejudicial, ao contrário dos pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça, têm efeito vinculante.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200593366Direito Internacional Público

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais inte...

#Direito Marítimo Internacional

Questão 457941200841967Direito Internacional Público

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da mat...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Questão 457941200939150Direito Internacional Público

Com relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Questão 457941201257472Direito Internacional Público

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o “acordo intern...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201409879Direito Internacional Público

É agência especializada da ONU.

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941201676082Direito Internacional Público

Assinale a opção correta relativamente à personalidade jurídica internacional e à condição jurídica do estrangeiro.

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações

Question 2

As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de re...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Direito da União Europeia

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Direito da União Europeia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201030108

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito da União Europeia

Texto associado

Acerca dos tribunais internacionais e dos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, em sede de reenvio prejudicial, ao contrário dos pareceres consultivos da Corte Internacional de Justiça, têm efeito vinculante.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200593366Direito Internacional Público

Considerando que o direito internacional se desenvolve, entre outros meios, pela elaboração de tratados internacionais e de decisões de tribunais inte...

#Direito Marítimo Internacional

Questão 457941200841967Direito Internacional Público

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da mat...

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Questão 457941200939150Direito Internacional Público

Com relação à personalidade internacional, ao Estado, aos princípios e às organizações internacionais, assinale a opção correta.

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Questão 457941201257472Direito Internacional Público

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o “acordo intern...

#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201409879Direito Internacional Público

É agência especializada da ONU.

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941201676082Direito Internacional Público

Assinale a opção correta relativamente à personalidade jurídica internacional e à condição jurídica do estrangeiro.

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações