A CTPS obedecia aos modelos adotados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Porém, em 2019, ficou instituído ...

Acerca dos princípios do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.Havendo concordata na falência, será facultado aos contratantes tornar sem efeito a rescisão...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No que diz respeito ao processo de hierarquização de normas, poderá o operador jurídic...

Não é necessário o acréscimo de salário se, por força de acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente ...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

Sobre a Lei nº 12.551/2011 que altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,...

Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item.O empregado que exercer cargo de gerência e co...

A falta de registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais pode ser entendida como suficiente para a caracterização da relação de emprego....

Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.A desídia no desempenho das respectivas funções não constitui ju...

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemO químico que assumir a direção técnica ou ...