Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201030279Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, as normas urbanísticas, particularmente as relativas a zoneamento e loteam...1457941201030279Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Timbó | Lei Orgânica Municipal de TimbóSegundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, as normas urbanísticas, particularmente as relativas a zoneamento e loteamento, competem à/ao:AÓrgão de Planejamento Municipal em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Urbano.BConselho Municipal de Planejamento Urbano, com homologação do Executivo.CSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, após aprovação do Conselho da Cidade.DPrefeito Municipal, mediante decreto executivo, após consulta pública.ECâmara Municipal, com a sanção do Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082427Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Blumenau/Lei Complementar nº 660/07, analise os deveres do servidor público e i...Questão 457941200107029Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando estritamente os termos da Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n.º 17/2002), julgue as seguintes assertivas: I.Em rela...Questão 457941200307446Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade à Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. Fica admitida a implantação de sistemas de coleta conjunta de ...Questão 457941200548491Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o texto a seguir e marque a alternativa correta: Sobre o licenciamento dos estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de Serviço, ...Questão 457941200632533Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 146/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque, afirma que são servidores do quadro de pessoa...Questão 457941201237622Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis, n.º 003/1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego p...Questão 457941201371413Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...Questão 457941201576111Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto da infraestrutura:Questão 457941201594798Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Bombinhas/SC sobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmações a seguir: I. O Pref...Questão 457941201614199Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC afirma que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ao encon...