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Segundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:
Conforme o Código Tributário Nacional Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fat...
De acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...
De acordo com Código Tributário Nacional art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Sobre a obrigação acessória assinale a alternativa...
Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?
O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência de qual imposto?
Analise as afirmativas abaixo e marque verdadeiro (V) e falso (F) acerca das condutas irregulares da autoridade fiscal: ( ) Invadir o estabelecimento ...
Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal ...
Conforme o Código Tributário Nacional Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Com base nessa informação assinale a alternativa CORR...
A suspensão do crédito tributário significa que a obrigação de fazer o pagamento fica suspensa. Ela é adiada para outro momento, até que seja resolvid...