De acordo com o Código de Processo Penal brasileir...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

A) cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos. | B) não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão. | C) é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte. | D) não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes. | E) é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito.

457941201030402

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

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