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Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida, na ausência de sinalização em vias coletoras, é de:

O Art. 256 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB dispõe que a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas e dentro de sua circun...

O condutor deve estar ciente dos seus deveres e proibições que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, quanto aos documentos obrigatórios. C...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no exercício do poder de polícia de trânsito, os órgãos e agentes de trânsito têm a competência d...

Tendo em vista que as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em urbanas e rurais, podemos afirmar que as urbanas são ...

De acordo com a Resolução nº 268/2008, é permitido o uso, em determinados veículos, de luzes intermitentes ou rotativas e dispositivo de alarme sonoro...