Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201030662Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada doSUS, em conformidade com...1457941201030662Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada doSUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde, é objetivo dos/das: Acomissões intergestores bipartite e tripartite Bcomissão interna de saúde Ccomissões intersetoriaisDcomissões permanentes de integraçãoEcomissão de saúde coletivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354535Direito Sanitário“A saúde é um direto fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições necessárias ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8.080/90). Par...Questão 457941201158514Direito SanitárioA participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretriz fundamental, assegurada pela Lei nº 8.142/90. Essa participação se materializa, principal...Questão 457941201269197Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera do governo tem como instância colegiada o Conselho de Saúde previsto na Lei Nº 8.142/90 que possui caráter:Questão 457941201281642Direito SanitárioUm instrumento de gerenciamento de riscos à saúde que identifica potenciais perigos em sistemas de abastecimento de água, desde o manancial, passando ...Questão 457941201469936Direito SanitárioA Agência de Vigilância Sanitária será dirigida por uma Diretoria Colegiada, devendo contar, também, com um Procurador, um Corregedor e um Ouvidor. Al...Questão 457941201517724Direito SanitárioEntende-se por Vigilância em Saúde as ações:Questão 457941201681843Direito SanitárioConforme determina a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, a internação domiciliar é uma modalidade:Questão 457941201764082Direito SanitárioO conselho de saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários previsto na Le...Questão 457941201866670Direito SanitárioCom relação às infrações sanitárias, dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária competente quando no exercício de suas funções é passível...Questão 457941202052345Direito SanitárioOs medicamentos destinados às crianças apresentam regramento específico relativo às condições de vigilância sanitária. Tais produtos deverão: