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Procon deflagra operação para fiscalização de produtos com prazo de...

📅 2024🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Manhuaçu - MG📚 Direito do Consumidor
#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Manhuaçu - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, Introdução ao Código de Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201030875
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Manhuaçu - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Procon deflagra operação para fiscalização de 
produtos com prazo de validade vencido



Vale lembrar que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) alerta: comercializar produtos com prazo de validade vencido pode gerar multa e até detenção de dois a cinco anos. 


MANHUAÇU. Prefeitura de Manhuaçu.Sítio eletrônico 
oficial.Publicado em: 26 jun. 2023. Disponível em: https://
www.manhuacu.mg.gov.br/. Acesso em: 30 set. 2024.



De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando um consumidor adquire um produto com o prazo de validade expirado, além de possíveis implicações para a saúde, ele tem direitos que podem variar conforme o tipo de produto e a situação.


Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve o direito do consumidor ao se deparar com um produto vencido em uma loja. 
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