Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos...

Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcer...

No que se refere aos crimes contra a fé pública e outras falsidades, julgue os itens a seguir.I Os crimes contra a fé pública são crimes materiais, ex...

Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item que segue.No crime de homicídio, admite-se a...

A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.

O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público,...

Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, pr...