Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201030983Um funcionário público solicitou uma quantia em dinheiro para poder aprovar um candidato a obtenção da sua CNH (Carteira...1457941201030983Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | PeculatoUm funcionário público solicitou uma quantia em dinheiro para poder aprovar um candidato a obtenção da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). De acordo com o Código Penal Brasileiro, esse funcionário público cometeu o crime de:Acorrupção passiva. BPeculato.CPrevaricação. DConcussão ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267779Direito PenalQual das seguintes situações caracteriza um ato de sabotagem segundo a legislação pertinente?Questão 457941200701683Direito PenalAinda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário compe...Questão 457941200921636Direito PenalQuais são os efeitos da condenação previstos no Art. 4º da Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941201065318Direito PenalSobre o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941201286126Direito PenalSobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201672594Direito PenalJosé, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude" do indivíduo. Segundo a Lei n...Questão 457941201841807Direito PenalQuem é considerado sujeito ativo do crime de abuso de autoridade de acordo com o Art. 2º da Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941201891336Direito PenalA pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:Questão 457941201927544Direito PenalDe acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva corr...Questão 457941202042867Direito PenalSobre o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 314 do Código Penal, assinale a alternativa correta: