Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201031040O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso oco...1457941201031040Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Aratiba | Lei nº 2.299/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de AratibaO Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso ocorra o falecimento do segurado na prisão, o que ocorre com o auxílio-reclusão que ele recebia antes do falecimento? ASerá pago por mais 3 meses a seus beneficiários. BSerá pago por mais 1 ano a seus beneficiários. CSerá transformado em pensão por morte. DSerá pago por mais 2 anos a seus beneficiários. EExtingue-se imediatamente com a morte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconce...Questão 457941200240278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, as contratações tratadas no capítulo que dá conta da contratação te...Questão 457941200277992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, as promoções serão realizadas por:Questão 457941200323385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Sociedade ABC Ltda., com sede em Carlos Barbosa/RS, se dedica à locação de equipamentos industriais, dissociada da prestação de serviços. O Municípi...Questão 457941200620226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia...Questão 457941200662945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as definições a que se refere o Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, relacione a Coluna 1 à Coluna...Questão 457941201267237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul terá como condição, com vista à estabilidade, avaliação do desemp...Questão 457941201737235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jossemara é servidora do Município de Seberi há mais de 10 anos e, devido a um acidente, teve sua capacidade física limitada. O Regime Jurídico Único ...Questão 457941201762513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de São Martinho, analise as seguintes assertivas: I. O Prefeito é o chefe do Poder Executivo Mun...Questão 457941201961884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo I do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem, relativas ao Imposto sobre Propriedade P...