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Q: João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de an

A) o responsável pela edição do jornal deve ser formado em jornalismo; | B) a comunicação social é livre à iniciativa privada, de modo que a exploração de atividades dessa natureza independe de qualquer permissivo concedido por autoridade; | C) a exigência de licença deve ser disciplinada pela União, pois compete privativamente a esse ente legislar sobre comunicação; | D) a licença para a impressão do jornal, embora não seja exigida para a publicação, pode ser exigida para a distribuição, pelo órgão municipal competente, vedada a censura prévia. | E) a publicação do jornal independe de licença de qualquer estrutura estatal de poder;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Política Social

João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de anúncios que seriam custeados exclusivamente pela iniciativa privada.

Ao se informar em relação aos requisitos a serem observados para que o jornal pudesse circular no território de Sigma, João concluiu corretamente que:

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