Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assinale a opção...

As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)

Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome no rol de denunciados e, ao ser citado pelo oficial de justiça, rasgou o mandado e...

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da insignificância, com...

Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo, subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça....

A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...

Durante revista regular no interior de um presídio, um revólver foi encontrado na posse de Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, o que const...