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“Agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competê...

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457941201031312
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

“Agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida na avença”.

(Celso A. Bandeira de Melo)


Essa definição diz respeito ao que se denomina na doutrina administrativista de

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