Julgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais.É atribuição do oficial de justiça a cita...

Rose recebeu sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática do crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo. Nessa situação, co...

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.A captação ambiental poderá ser autorizada de ofício pelo juiz, desde que a prova não...

Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...

Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.A obrigatoriedade da realização do exame pericial por perito oficial restringe-se ao exam...

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Hearsay Testimony (depoimento indireto) no Tribunal do Júri

Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Suponha que contra um indivíduo tenha sido oferecida qu...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.O inquérito instaurado contra José é procedimento de natureza administrativa, c...

Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito...

Ainda acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julga...

Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.No caso de dúvida sobre a integridade mental ...