Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é D...

Q: Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma nova Câmara que será instalada. Já Hera, também Des

A) apenas a permuta exige aprovação do Órgão Especial e deverá ser comunicada em petição conjunta ao(à) Presidente do Tribunal, com a ciência prévia aos(às) Presidentes das respectivas Câmaras e Turmas. | B) após a instalação da nova Câmara, abrir-se-á prazo de 30 dias para pedidos de remoção e permuta, respeitada a preferência por antiguidade no caso da remoção. | C) apenas a remoção exige aprovação do Órgão Especial e será permitida, desde que respeitado o direito de preferência decorrente da antiguidade no Tribunal. | D) tanto o pedido de remoção quanto o de permuta deverão ser comunicados aos(às) demais Desembargadores(as) do Tribunal, para que, no prazo improrrogável de 5 dias, possam exercer seu direito de preferência ou oposição. | E) tanto a remoção quanto a permuta dependem de aprovação do Órgão Especial, para que sejam efetivadas.

457941201031646

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - Campinas

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e pretende remover-se para uma nova Câmara que será instalada. Já Hera, também Desembargadora do TRT1S, pretende permutar entre Câmaras. Nos termos do Regimento interno do TRT15,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do T...

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do T...