Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e ...

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região, o Agravo Interno:

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores d...

Dependem de publicação e inclusão em pauta, dentre outros feitos:

De acordo com a Resolução CSJT nº 314/2021, no tocante aos honorários, considere:I. Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados parcela i...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, as correições nas Varas do Trabalho e Serviços Auxiliares de primeir...

Compete originariamente ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Região, as Seções Especializadas

De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversid...

Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do T...