Fundamentado no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais, assegurando dignidade, respeito e prioridade em d...

Quanto ao tratamento de saúde, é facultado à pessoa idosa quando em domínio das suas faculdades mentais, optar pelo tratamento que julgar mais favoráv...

De acordo com o Estatuto do Idoso, às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem ...

Fundamentado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), a alternativa em que se descreve corretamente um dos aspectos relacionados ao direito à liberd...

Segundo previsto no § 1 do Art. 3 do Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende:

O Estatuto do Idoso é uma legislação brasileira criada pela Lei nº 10.741/2003, que estabelece os direitos das pessoas idosas, definindo diretrizes e ...

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é assegurado às pessoas idosas o direito à participação em atividades culturai...

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas...

Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a liberdade, o respeito e a dignidade, c...