A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, LXIII, que “...

Sobre as regras constitucionais que disciplinam a aposentadoria de servidores públicos, assinale a alternativa correta:

Sobre a organização e a Lei Orgânica dos municípios é correto afirmar.

Segundo a Emenda Constitucional 103/19 que modificou o art. 37 da CF, o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser:

O controle de constitucionalidade “Iniciado em 1803 nos Estados Unidos da América, por força de uma assunção autorreferencial de competências por part...

Quanto aos direitos dos servidores públicos, à luz do regime jurídico-constitucional vigente, assinale a alternativa correta:

Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...

De acordo com a Constituição, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar somente:

Segundo a Constituição Federal de 1988 “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...