Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201031940Na qualidade de agente público do IFMA, você pode ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução da L...1457941201031940Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Licitações e Lei nº 14.133/2021Na qualidade de agente público do IFMA, você pode ser designado para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei de Licitações, desde que preencha preferencialmente, dentre outros, o seguinte requisito:Aser servidor efetivo companheiro de licitante. Bser empregado público vinculado à licitante.Cser servidor efetivo da administração pública.Dser empregado privado vinculado à licitante.Eser empregado público com contrato temporário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105959Direito AdministrativoO regime disciplinar dos servidores públicos federais está prescrito na Lei Federal nº 8.112/1990. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200477523Direito AdministrativoA concessionária XPTO Rodovias foi contratada, em janeiro de 2020, pelo Estado de Roraima, para a execução de obras e serviços necessários à construçã...Questão 457941200506073Direito AdministrativoDentre os princípios pertinentes ao serviço público, o princípio da generalidade significa queQuestão 457941200857518Direito AdministrativoO poder administrativo é atribuído à autoridade para remover os interesses particulares que se opõem ao interesse público e, nessas condições, o poder...Questão 457941201060140Direito AdministrativoÉ proibido ser acionista, cotista ou comanditário de sociedade privada.Questão 457941201120713Direito AdministrativoA descentralização administrativa no setor público tem como fundamento o poder de atribuir a outrem poderes de administração. Portanto, pressupõe a ex...Questão 457941201311357Direito AdministrativoO servidor terá direito à licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo e...Questão 457941201551847Direito AdministrativoComo pode iniciar-se o processo administrativo, segundo a lei 9784/99, art. 5?Questão 457941201853184Direito AdministrativoQual é a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal?Questão 457941202010292Direito AdministrativoO sistema destinado à informatização e operacionalização, com a finalidade de integrar e dotar os órgãos da administração direta, autárquica e fundaci...