Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201031942Com base na Instrução Normativa MAPA nº 28, de 24 de agosto de 2016, o documento emitido para acompanhar o trânsito da p...1457941201031942Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: CIDASCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioCom base na Instrução Normativa MAPA nº 28, de 24 de agosto de 2016, o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, é denominado:AGuia de Transporte Adicional (GTA).BPermissão de Trânsito de Vegetais (PTV)CDeclaração Adicional (DA), referente à inspe- ção na origem.DCertificado Fitossanitário de Origem (CFO).ECertificado Fitossanitário de Reexportação (CFR).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118382Direito SanitárioNa Grande Florianópolis, em uma população estimada de 877.116 habitantes, a taxa de incidência de casos novos de AIDS notificados no ano de 2010 foi d...Questão 457941200468382Direito SanitárioCom base no Decreto Estadual nº 3.657, de 25 de outubro de 2005, a classificação de agrotóxicos, no que se refere à toxidade para o homem e animais do...Questão 457941200775982Direito SanitárioCom base na Portaria SAR nº 30, de 10 de agosto de 2006, a entrada de aves vivas no Estado de Santa Catarina, quando realizada pelo corredor sanitário...Questão 457941200829417Direito SanitárioPara o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, ...Questão 457941201009817Direito SanitárioO conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde ...Questão 457941201084841Direito SanitárioConforme a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviç...Questão 457941201184735Direito SanitárioPara implementar a Política Nacional do Idoso na área de promoção e assistência social, é necessário:Questão 457941201449255Direito SanitárioAssinale a alternativa que indica corretamente o programa que estabelece o modelo atual de financiamento federal e custeio da Atenção Primária à Saúde...Questão 457941202023844Direito SanitárioSobre a Lei Federal nº 13.595/2018, é correto afirmar:Questão 457941202052089Direito SanitárioO Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o Programa de Saúde da Família (PSF), com o agente comunitário de saúde e as equipes multiprofiss...