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À luz da Lei nº 8.934/94, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do “Nome Empresarial" assegurado pelo Código Civil Brasileiro.
À luz da IN nº 118/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que dispõe sobre o processo de transformação de registro de empresário indi...
Assinale a assertiva INCORRETA.
Conforme a IN nº 118, de 22 de novembro de 2011, do DNRC, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a constituição das sociedades anônimas, analise as afirmativas abaixo: I. Na constituição da sociedade anônima, são necessários, no mínimo, sete...
As sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento, desde que, no contrato de consórcio, ...
Conforme o disposto na IN nº 98/2003, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de Atos de Registro da Sociedade Limitada...
Assinale a alternativa CORRETA, conforme o disposto na Lei nº 10.406/2002.
São impedidos de serem empresários