De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue...

Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos ...

Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, julgue o item ...

À luz da Constituição do Estado do Ceará, julgue o item seguinte.Na busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território ...

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.É prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma ...

Com relação aos conceitos, tipos e formas de controles da administração pública, julgue os itens a seguir. A fiscalização contábil e financeira dos ór...

No que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...

Considerando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...

A LODF veda a doação de bens imóveis do patrimônio do DF ou a constituição sobre eles de ônus real, bem como a concessão de isenções fiscais ou remiss...

Com base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes. I No âmbito d...

Entidade da administração indireta do estado do Pará pretende realizar procedimento de manifestação de interesse, com vistas à obtenção de estudos de ...