Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201032695

De acordo com a Lei Complementar n° 24/1975, serão concedidas ou re...

📅 2016🏢 FCC🎯 SEGEP-MA📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para SEGEP-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201032695
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
De acordo com a Lei Complementar n° 24/1975, serão concedidas ou revogadas, nos termos de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, as
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200471448Direito Tributário

São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:

#Extinção do Crédito Tributário#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Acordo Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis#Prescrição Fiscal#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Perdão Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941200776785Direito Tributário

Efetuado o lançamento de ofício do crédito tributário em nome de determinado sujeito passivo, este, inconformado, apresentou defesa (reclamação) no âm...

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200800958Direito Tributário

Relativamente à comprovação da quitação de tributos, o CTN determina que

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201127160Direito Tributário

Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Lei Ordinária#Impostos#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Poder Tributário
Questão 457941201396252Direito Tributário

A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para instituir e cobrar impostos. De acordo com o texto constitucional, incide

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201403056Direito Tributário

Empresa foi autuada pelo fisco estadual, em 2019, em 2020 e, novamente, em 2021, por falta de elaboração de documento auxiliar de escrituração fiscal,...

#Obrigação Principal e Secundária#Gestão Tributária#Auditoria Tributária#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do FCC