Uma associação ajuizou ação civil pública devido a...

Q: Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação, a associação legi

A) deve atuar obrigatoriamente como fiscal da lei, podendo assumir o processo como parte após a desistência. | B) deve atuar como fiscal da lei somente após a desistência. | C) atua facultativamente como fiscal da lei antes da desistência. | D) deve atuar obrigatoriamente como parte no processo após a desistência. | E) não pode atuar após a desistência, uma vez que esta implica a extinção do processo.

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública | Atuação do Ministério Público

Uma associação ajuizou ação civil pública devido a um acontecimento que lhe gerou danos a bens de valor artístico, estético e histórico. Após alguns anos de trâmite da referida ação, a associação legitimada formulou o pedido de desistência de maneira infundada.

Considerando-se a desistência infundada da associação na ação civil pública retratada na situação hipotética precedente, é correto afirmar que o Ministério Público (MP)

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Considerando-se a desistência infundada da associação na ação civil pública retratada na situação hipotética precedente, é correto afirmar que o Ministério Público (MP)

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