Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201032820Assinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática...1457941201032820Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaAssinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática de violência doméstica contra a mulher, conforme o disposto na Lei Maria da Penha — Lei n.º 11.340/2006.Atransferência para outra comarcaBpagamento de multaCproibição de aproximação ou contato com familiares da ofendidaDprestação de serviços em creches e asilosEpagamento de cestas básicasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320663Direito Processual PenalOdete filmou Januário, empresário famoso, em conversa com um político. Segundo Odete, no encontro filmado, Januário estaria oferecendo dinheiro ao pol...Questão 457941200490911Direito Processual PenalNo que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Se nomeado defensor pelo juiz, a determinação de continuidad...Questão 457941200508215Direito Processual PenalO fato de Kátia –– que era interlocutora dos diálogos gravados –– ter consentido posteriormente com a divulgação do conteúdo das gravações não legitim...Questão 457941200792479Direito Processual PenalCada um do item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal.No curso de dete...Questão 457941201118677Direito Processual PenalAssinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.Questão 457941201154088Direito Processual PenalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A remessa do termo circunstanciado ao juizado especial criminal deverá ser feita imedia...Questão 457941201579598Direito Processual PenalConsiderando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue o item a seguir.A adoção dos princípios da t...Questão 457941201614503Direito Processual PenalÉ exemplo de exceção ao princípio da verdade real no processo penalQuestão 457941201687584Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Os autores de violência contra a mulher devem ressarcir ao SUS os custos relativos ao trata...Questão 457941202004158Direito Processual PenalCom relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Durante o curso ...