Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subse...

Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...

Julgue o próximo item, relativo ao princípio da transparência e prestação de contas (accountability), à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informaçã...

Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue o próximo item.A infraestrutura aeronáutica compreende, entre outros, o sistema ...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias. I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento...

Consoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Compete à Secretaria de Aviação Civil formular, coord...

Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. A natureza de autarquia especial da ANAC deve-se à sua independên...

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o próximo item.As atividades de geração e de comercialização de energia elétrica, ...

A respeito da Lei Geral das Telecomunicações, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Telecomunicações deverá adotar medidas para a divulgação d...

Entre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que visa ass...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, ...