“Diante de uma grande prevalência de casos de AVE ...

Q: “Diante de uma grande prevalência de casos de AVE de uma pequena cidade, uma Fisioterapeuta criou uma instituição filantrópica para fins de prestar assistência a pessoas incapazes de prover o custeio

A) Entidade Beneficente de Assistência Social, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas, que mesmo tendo perdido o seu caráter legal, ainda promova assistência de saúde gratuita a pessoas incapazes de prover o custeio de uma assistência técnico/profissional. | B) Instituto filantrópico, que promova assistência de saúde com cobrança reduzida de valores nas consultas com o Fisioterapeuta, não sendo necessário um Responsável Técnico pelo local. | C) Entidade filantrópica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, sendo dispensado a existência de um Responsável Técnico do local. | D) Toda e qualquer instituição, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, que promova assistência social, sendo dispensada de certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. | E) Entidade Beneficente de Assistência Social, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, que promova assistência de saúde gratuita a pessoas incapazes de prover o custeio de uma assistência técnico/profissional, em situações específicas e especiais.

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Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO-2ª Região(RJ)Disciplina: Fisioterapia e ReabilitaçãoTemas: Regulamentações e Legislação em Fisioterapia | Legislação Brasileira e Normativas

“Diante de uma grande prevalência de casos de AVE de uma pequena cidade, uma Fisioterapeuta criou uma instituição filantrópica para fins de prestar assistência a pessoas incapazes de prover o custeio deste acompanhamento profissional. A partir de recursos próprios equipa o estabelecimento e inicia o processo de registro junto ao CREFITO”. De acordo com a Resolução nº 224, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a isenção do pagamento de emolumentos de registro e anuidades ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para que seja concedida esta desobrigação de pagamento é necessário ser:

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