Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a...

Q: Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior à CF-88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores v

A) Comissão Intergestores Bipartite. | B) Secretaria Municipal de Saúde. | C) Ministério da Saúde. | D) Conselho de Saúde.

457941201033146

Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior à CF-88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas.

(Disponível em: http://saude.gov.br/sistema-unico-de-saude.)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Podemos afirmar que “normatizar o SUS” é de reponsabilidade:

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