Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201033205Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra crianç...1457941201033205Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteNos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obrigação legal de acordo com o ECA?AInformar à Secretaria de Saúde e à Vara da Infância e Juventude.BComunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. CNotificar à polícia e ao Conselho Tutelar do estado.DAcionar a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.ENotificar ao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por ...Questão 457941200306604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir. I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poder...Questão 457941201226374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegu...Questão 457941201279338Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-...Questão 457941201350446Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - Matriz 2: Exploração Sexual, constitui-se com um dos obj...Questão 457941201380463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na fa...Questão 457941201552563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em p...Questão 457941201695066Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integ...Questão 457941201783496Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade definido por meio do referido estatuto compreende os aspectos descri...Questão 457941202005290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo IV - Das Medidas Sócio-Educativas. Verificada a prática de ato infracional, a autoridad...