Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201033351Considerando a sua evolução histórica, bem como o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a alt...1457941201033351Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do CidadãoConsiderando a sua evolução histórica, bem como o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta. ANo sistema processual de proteção dos direitos humanos, as pessoas físicas são titulares de direitos perante os órgãos de supervisão internacional, mas carecem de capacidade processual nesse sistema. BNo campo dos direitos humanos, desde a Declaração Universal de 1948, verifica-se a coexistência de diversos instrumentos de proteção estabelecendo regras de efeitos e conteúdo essencialmente formais. COs tratados podem agir como normas de direito interno, desde que ratificados e incorporados, podendo influenciar a alteração, ou criação, de regulamentação nacional específica. DA resolução de conflitos nos casos concretos de violações de direitos humanos é tema de interesse exclusivamente nacional dos Estados. EA partir de 1950, depois de estabelecida uma unidade conceitual dos direitos humanos, sua proteção internacional viu-se em acentuado declínio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336214Direitos HumanosO Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado em 2013, teve sua construção historicamente ...Questão 457941200490180Direitos HumanosCom relação ao direito de liberdade de reunião e de associação, previsto na Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar queQuestão 457941200749893Direitos HumanosCom relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948), é correto afirmar:Questão 457941200756663Direitos HumanosA pessoa portadora de transtorno mental somente poderá ser internada na seguinte situação:Questão 457941200785028Direitos HumanosÉ correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos consigna queQuestão 457941201071054Direitos HumanosA doutrina, ao tratar da estrutura dos Direitos Humanos, estabelece queQuestão 457941201393428Direitos HumanosCom relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe queQuestão 457941201404030Direitos HumanosAo lado do sistema normativo global surgem os sistemas regionais de proteção, que buscam internalizar os direitos humanos nos planos regionais. Nessa ...Questão 457941201427049Direitos HumanosÓrgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos, com sede em Washington, D.C. É um órgão principal e autô...Questão 457941201840344Direitos HumanosCom a Organização das Nações Unidas (1945), surgiram declarações, resoluções e tratados internacionais, que passaram a se ocupar da proteção da crianç...