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Acerca do acesso à justiça elencado no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), é correto afirmar:
A proposta de inclusão de pessoas com deficiência na escola comum, prescrita na Constituição de 1988, começou a ser implantada a partir da década de 1...
Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com...
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...
Com base no disposto no Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, acerca do direito à vida e saúde da criança e adolesce...
Configuradas quaisquer das hipóteses de aplicação da medida de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente poderá determinar, EXCETO
Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, an...
Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigat...
Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes afirmativas. I. A ef...