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Quanto aos poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que designa CORRETAMENTE o agente público definido no Texto abaixo: “Designa os agentes públicos que, sob regime contratual tra...
Em relação às alterações contratuais, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que:
Sobre a contratação direta, a Lei nº 14.133/2021 prevê casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
No que se refere aos tipos de licitação previstos na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase de habilitação no processo licitatório pode:
Para efeitos da Lei no 8429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação o...
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a qual dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a criação de entidades da administração indireta, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.