Nos debates mais contemporâneos, compreende-se que a finalidade da educação é “o pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta referência
traduz a seguinte concepção de educação presente na Lei n. 9.394/1996:
A Educação diz respeito ao processo educativo escolar, nas instituições formais de ensino, pesquisa e
extensão, desenvolvido nas diversas instituições da sociedade civil.
B Educação abrange os processos formativos formais que se desenvolvem nas instituições escolares oficiais,
conveniadas e comunitárias, com uma base legal e institucional aprovada pelos órgãos dos sistemas de
ensino.
C Educação é aquele processo normatizado pela legislação que define o vínculo entre a escola e o mundo do
trabalho e prática social, formando sujeitos plenos de direitos e preparados para o exercício profissional.
D Educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais.
E Educação é o processo de formação do sujeito que se encerra na família, na escola, no bairro, nas instituições
sociais e no mercado de trabalho.