Em relação às principais características do empresário individual, julgue o item seguinte.Os bens da pessoa jurídica e d...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. O conteúdo do pedido de p...

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver s...

Julgue o próximo item, relativos à propriedade industrial.As descobertas, as teorias científicas e os métodos matemáticos são considerados modelos de ...

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.A patente será c...

Caso três irmãos se reúnam e constituam a sociedade KLM Serviços Gerais Ltda., o contrato social poderá prever a regência supletiva da referida socied...

Julgue o item seguinte, acerca da propriedade industrial e do direito autoral.Os programas de computador não são protegidos pelo direito de propriedad...

No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo.É nula a transferência de ações nominativas de sociedade anônima adquiridas em bolsa...

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Independentemente de seu objeto, a socie...

A respeito das espécies e classes das ações emitidas pelas sociedades anônimas, assinale a opção correta.

Acerca das sociedades limitadas, assinale a opção correta.