Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorizaçã...

Q: Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

A) efetuar o pagamento das cotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. | B) iniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado. | C) abdicar de qualquer outra forma de geração associada à central geradora. | D) dirimir o empreendimento quando for observada a necessidade de desapropriações. | E) recolher aos órgãos competentes federais a descoberta de materiais de interesse geológico ou arqueológico.

457941201033699

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

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